Artistas de rua debatem proposta de lei

13.12.2013

Artistas de rua debatem proposta de lei em encontro promovido pela FCC

Artistas de rua de Curitiba se reuniram na noite de quinta-feira (12), no auditório da Rua da Cidadania da Matriz, para debater sobre um projeto de lei da Câmara Municipal de Curitiba, que dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos para apresentações artísticas. O encontro foi promovido pela Fundação Cultural de Curitiba para ouvir as demandas e sugestões dos artistas de rua.
Aproximadamente 70 artistas, entre músicos, poetas, grafiteiros, artistas visuais, integrantes do movimento hip hop e outros, participaram do encontro, lotando o auditório da Rua da Cidadania. Muitos tiveram oportunidade de se manifestar, relatando as principais dificuldades que enfrentam, especialmente em relação à fiscalização e à abordagem policial. “Esse primeiro encontro marca o início de uma transformação. Outros vão continuar acontecendo para que esses artistas tenham liberdade de se expressar com segurança e sem preconceitos”, disse o coordenador de Regionais da Fundação Cultural de Curitiba, Crisanto Westphalen, que dirigiu a reunião.




Pedido de Saez (o Palhaço Piri) motivou projeto de lei. Foto: Alice Rodrigues

O projeto de lei é de autoria do vereador Tico Kuzma, que também participou do encontro. O vereador explicou que o projeto é baseado numa lei de São Paulo e foi motivado por um pedido de Fernando Saez (o Palhaço Piri). “Precisamos de uma lei que garanta os direitos dos cidadãos à liberdade de expressão, previstos na Constituição, e que diferencie o artista de rua do vendedor ambulante”, afirmou Kusma. O vereador também elogiou a iniciativa da Fundação, que é um órgão do Poder Executivo, de discutir uma proposta apresentada pela Câmara Municipal.
O projeto de lei foi lido para os participantes, que puderam fazer suas críticas e sugerir alterações. Alguns solicitaram que o texto da lei seja mais específico ao estabelecer limites e parâmetros – por exemplo, referentes aos tamanhos de palcos e outras estruturas utilizadas pelos artistas. A demarcação de espaços bem identificados, nas áreas públicas, destinados à apresentação de artistas, foi uma das propostas apresentadas e bem recebida pela plateia. Houve solicitação também para que a Prefeitura promova a capacitação de fiscais e policiais em relação à arte de rua, aprimorando a forma de abordagem, com mais respeito aos artistas.
“O artista de rua dá o melhor de si, gosta do que faz e sua arte é o seu sustento. Há um grande público que quer ver os artistas cantando nas praças”, disse Marilene Groth, uma das participantes. “O problema da liberdade de expressão é sério. Estava na hora de Curitiba ter uma lei como essa”, afirmou o poeta Batista de Pilar.
De acordo com o coordenador Crisanto Westphalen, cópias do projeto de lei estarão disponíveis em todos os núcleos da Fundação Cultural de Curitiba nas Ruas da Cidadania e também na sede da Fundação Cultural (Moinho Rebouças). Segundo ele, outros encontros serão agendados em breve.


Cerca de 70 artistas participaram do encontro. Foto: Alice Rodrigues

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: Fundação Cultural de Curitiba