O prefeito Gustavo Fruet sancionou, nesta quarta-feira (29), a lei que regulamenta a apresentação de artistas de rua em Curitiba. O trâmite do projeto, aprovado na Câmara Municipal no mês passado, foi acompanhado pela Fundação Cultural de Curitiba, que já coordenava, através de seus núcleos regionais, as atuações dos artistas.
A nova lei é uma reivindicação antiga dos artistas, que ajudaram a construí-la junto com o Legislativo e o Executivo. “É mais um passo importante para a democratização, incentivo e descentralização da cultura em nossa cidade. E mais uma iniciativa em parceria com o Legislatico”, disse o prefeito.
“A lei traz impactos importantes ao garantir a vida cultural nas ruas da cidade e reforçar os direitos desse grande número de artistas que atuam em Curitiba”, disse o presidente da Fundação Cultural, Marcos Cordiolli.
A regulamentação autoriza as apresentações culturais de artistas de rua em praças, anfiteatros, largos e vias públicas, com base em alguns requisitos: o profissional ou grupo artístico não poderá usar palcos ou qualquer estrutura sem prévia comunicação ou autorização da administração municipal e obedecer à Lei do Sossego (Lei Municipal 10.625/2002). As atividades também só poderão ser realizadas entre as 8h e 22 horas.
A lei também autoriza a comercialização de bens culturais durante as apresentações, desde que os produtos sejam de autoria do profissional ou grupo artístico.
O autor do projeto, vereador Mestre Pop, ressaltou que a proposta visa dar dignidade ao trabalho desses profissionais.
Circulando
Além de terem garantido o direito de se atuarem nas vias públicas, os artistas de rua já têm, há um ano, abertura em espaços da Fundação Cultural. O projeto Circulando no TUC, no Kraide e no Cleon Jacques abre todo mês os palcos e a estrutura técnica do Teatro Universitário de Curitiba, na Galeria Júlio Moreira, no teatro Antônio Carlos Kraide, no Portão Cultural e no teatro Cleon Jacques, no Centro de Criatividade de Curitiba para que artistas inscritos se apresentem.
O coordenador de regionais da Fundação, Crizanto Westphalen, que idealizou o Circulando e acompanhou o trâmite do projeto de lei no Legislativo, lembra que é importante para cidade reconhecer seus artistas de rua e ajudar na divulgação de seu trabalho. “Muitos destes artistas já são reconhecidos em suas comunidades, mas nunca tiveram a possibilidade de tocar em um palco com recursos técnicos”, explica.
A inscrição para o Circulando é feita na Regional mais próxima do artista. A proposta é voltada para artistas que já tenham certo reconhecimento na comunidade. Todas as apresentações são gratuitas. Os artistas terão acesso a todo equipamento técnico dos espaços. A Fundação também faz a divulgação com filipetas, inserção no Guia Curitiba Apresenta e divulgação no site. Como contrapartida, os artistas poderão se apresentar em outro evento da Fundação em sua Administração Regional de origem.
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