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quarta-feira, 24 de junho de 2015

Aprovado projeto que regula apresentação de artistas de rua




Nesta quarta-feira (24), o plenário da Câmara Municipal aprovou a regulamentação da apresentação de artistas de rua em Curitiba. Na votação em primeiro turno, 31 vereadores foram favoráveis ao substitutivo geral de Mestre Pop (PSC), que sobrepôs   o projeto de lei original (005.00304.2013) – que inicialmente autorizava apenas o uso dos espaços públicos sem prévia autorização da prefeitura.

O texto acatado (031.00029.2015) foi o terceiro substitutivo geral à matéria desde que começou a tramitar no Legislativo (em agosto de 2013). Segundo o autor, a nova mudança na proposta foi necessária depois que ele ouviu sugestões dos artistas. “A reunião com os artistas de rua foi ontem, durante a sessão. O último substitutivo que tinha apresentado ao projeto de lei seria votado ontem, mas pedi o adiamento para poder adequar o texto às sugestões”, explicou Mestre Pop.

A regulamentação autoriza as apresentações culturais de artistas de rua em praças, anfiteatros, largos e vias públicas, com base em três requisitos: o profissional ou grupo artístico não poderá usar palcos ou qualquer estrutura sem prévia comunicação ou autorização da administração municipal; e obedecer à “Lei do Sossego” (lei municipal 10.625/2002). As atividades também só poderão ser realizadas entre 8 horas e 22 horas.

“Quando eu me mudei para Curitiba na década de 1990, trabalhei como artista de rua na rua XV [de Novembro], praça Rui Barbosa e outras praças. E como artista de rua foi hostilizado muitas vezes e sempre fui discriminado, por ser negro, por praticar capoeira”, disse Mestre Pop, ao lembrar que sua proposta visa dar dignidade ao trabalho destes profissionais.

A defesa do autor recebeu apoio de vereadores como Valdemir Soares (PRB). Para ele, a classe dos artistas de rua fortalece a cultura da cidade. “Ela traz uma imagem muito boa para a Rua das Flores, a XV de Novembro. A origem de Mestre Pop é esta. Parabéns por ter sido o exemplo nesta classe, por ser a referência através de um trabalho honesto e dedicado.”

“[Este projeto] não é uma interpretação da demanda de uma pessoa, um segmento. O Pop viveu isto na plenitude. Por isto, fico muito feliz [por esta regulamentação] ter partido do vereador. Nem todas as classes ou segmentos têm representantes diretos no Legislativo. Seguramente o prefeito sancionará a lei”, declarou o líder do governo na Câmara, Paulo Salamuni (PV).

Tico Kuzma (PROS) – que protocolou projeto semelhante (005.00317.2013), anexado à proposta de Mestre Pop – também destacou o empenho do colega. “Cumprimento o vereador. Apresentei o projeto dois dias depois dele, mas não sabia desta proposta. O substitutivo é um grande avanço. A Fundação Cultural [de Curitiba] apoia a aprovação desta lei, sobretudo porque protege o artista de rua, para que não seja tratado como um vendedor ambulante.”

Venda de produtos

O substitutivo geral também autoriza a comercialização de bens culturais durante as apresentações, desde que os produtos sejam de autoria do profissional ou grupo artístico. “O artista de rua do dia a dia depende do calçadão, do tempo. Neste trabalho gratuito que ele faz, ele não quer só passar o chapéu e pedir uns trocados, ele também quer vender seu produto”, defendeu Mestre Pop.

Para Julieta Reis (DEM), quando sancionada, a lei tem todas as condições de “funcionar na prática”. “O texto é abrangente, pois autoriza apenas a venda de produtos feitos pelos artistas, evitando a comercialização de produtos ilegais. O artista será diferenciado do vendedor de cigarro. Curitiba se tornará uma cidade civilizada, onde os artistas poderão se apresentar, ser respeitados e receber por seu trabalho.”

Também apoiaram a iniciativa os vereadores Carla Pimentel (PSC), Chico do Uberaba (PMN), Jorge Bernardi (PDT), Pedro Paulo (PT) e Zé Maria (SD).

Subemenda 

Uma subemenda aditiva de iniciativa de Professor Galdino (PSDB) foi aprovada pelo plenário com 17 votos favoráveis e 14 contrários. A proposição (036.00012.2015) acrescenta uma quarta condição para que o artista de rua possa se apresentar em locais públicos: ele não poderá utilizar equipamentos sonoros com potência superior a 50 watts.

“A emenda tem o objetivo de legalizar o uso de uma pequena caixa de som, com o limite de até 65 decibéis, que estão dentro da lei [do Sossego]”, disse Galdino. “Diferente de uma medição por decibéis, a aferição de potência pode ser realizada de acordo com o próprio aparelho. A realização de 'pocket shows' nas ruas é comum em países da Europa e Estados Unidos. Queremos que isso se torne realidade em Curitiba”, completou.

Paulo Salamuni, no entanto, defendeu a derrubada da proposição. “A lei é para todos: artistas de rua, volume de som, veículos nas ruas. Não cabe uma regulamentação diferenciada. Como a lei já existe, a emenda do vereador poderá ser vetada”, orientou o líder do prefeito na Câmara. Além dele, também foram contrários à subemenda: Serginho do Posto (PSDB), Pier Petruzziello (PTB), Pedro Paulo (PT), Paulo Rink (PPS), Mauro Ignacio (PSB), Helio Wirbiski (PPS), Geovane Fernandes (PTB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Dona Lourdes (PSB), Cristiano Santos (PV), Colpani (PSB), Beto Moraes (PSDB) e Aladim Luciano (PV).

Tramitação
Com a aprovação da matéria, o projeto de lei retorna à pauta da próxima segunda-feira (29) em segundo turno. Se novamente acatado, seguirá para a sanção ou veto do prefeito e, sendo sancionada, a lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

“Quando você passa e vê a mulher vestida de Emília e distribuindo bexigas, isto cativa. Todos os artistas de rua precisam ser respeitados e valorizados. A cidade, do ponto de vista cultural, precisa ser acolhedora àquele que está nas ruas todos os dias, ou àquele que passa pela cidade por cinco dias”, finalizou Mestre Pop.

terça-feira, 16 de junho de 2015

SHOW CMEI UBERABA


Agradecemos a parceria no envio do palhaço Piri ao nosso CMEI. Nossas crianças curtiram muito a apresentação e as brincadeiras realizadas pelo palhaço.
O palhaço Piri utilizou-se de metodologias diversificadas para descontrair, divertir e entreter as crianças com suas mágicas, envolvendo todas as crianças em suas mágicas.
Esperamos poder contar sempre com sua parceria.

Atenciosamente,


Luceli do Rocio Cassilha
Professora
CMEI UBERABA





























segunda-feira, 8 de junho de 2015

Novo Conselho Municipal de Cultura toma posse em Curitiba


Novo Conselho Municipal de Cultura toma posse após eleição com ampla participação da sociedade




O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, deu posse nesta segunda-feira (8) aos membros do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba. A cerimônia, realizada no Salão Brasil da Prefeitura, oficializou a posse de 50 membros titulares e suplentes, dentre eles representantes de escolas de samba, DJs, grupos de etnias presentes na cidade, além de ilustradores e músicos. 

A posse ocorreu duas semanas após as eleições que definiram os representantes da comunidade e da classe artística com uma expressiva participação de eleitores.

“Depois de muito tempo, estamos vendo setores da sociedade civil se organizando, e democracia exige essa organização e o diálogo permanente. Abrimos esse diálogo em discussões importantes da cidade, como para a apresentação do Plano Diretor de Curitiba, do Plano Municipal de Cultura e apresentamos à Câmara Municipal uma proposta para aperfeiçoar a legislação a respeito do patrimônio histórico e cultural da cidade. Cada integrante deste conselho representa mais do que a cultura da cidade, representa a identidade de Curitiba”, disse Fruet.

O Conselho Municipal de Cultura, órgão que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade ligados à cultura, é constituído por 50 membros titulares e suplentes. Nove vagas titulares e nove suplentes são reservadas para os representantes da sociedade civil organizada. Aos representantes da comunidade artística e cultural são destinadas sete vagas titulares e sete suplentes. Os demais membros são representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara Municipal de Curitiba. O mandato é de dois anos e a primeira reunião já está marcada para esta terça-feira (9).




O presidente da Fundação Cultural, Marcos Cordiolli, disse que a atual gestão tem trabalhado para aprimorar a participação da sociedade nas políticas públicas de cultura. “Delegamos ao conselho várias atribuições que eram da Fundação Cultural entendendo que este é o verdadeiro organismo de controle social das políticas públicas”, disse.





Eleições

O número de eleitores para escolha dos membros do conselho nos núcleos regionais superou as expectativas. A eleição, no dia 22 de maio, contou com 1.542 votantes – um número bem superior ao total verificado na formação do conselho anterior, em outubro de 2012, e que teve 310 eleitores. Só na Cidade Industrial foram desta vez 329 votantes, que elegeram com 277 votos o representante da regional, Mauricio Sampaio. Também na eleição dos representantes das entidades culturais o número de participantes foi maior, com 38 eleitores. A área que teve o maior número de eleitores foi a de artesanato, cultura popular e manifestações tradicionais, com 13 votos.

“Esse conselho representa muito bem o conceito da Curitiba Participativa presente nesta gestão da Prefeitura”, diz Elton Barz, assessor de Políticas Culturais da Fundação Cultural de Curitiba.

Elton destaca que um dos principais vetores da ação da Fundação Cultural é a participação popular, por isso houve um reforço nas próprias atividades do conselho, que nos últimos dois anos participou ativamente das ações da Fundação Cultural, especialmente nas conferências municipais de Cultura.

Participaram do evento de posse a vice-prefeita e secretária municipal do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves, o secretário de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi, a presidente da Agência Curitiba, Gina Paladino, e os vereadores Julieta Reis, Pedro Paulo e Felipe Braga Cortes.

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA






PRESIDENTE: Marcos Cordiolli


CLASSE ARTÍSTICA:






ARTES CÊNICAS


Lauro Monteiro Titular


Adriano Oliveira Esturilho Suplente






AUDIOVISUAL


Jessica Candal Sato Titular


Emmanoel José Appel Suplente






ARTES VISUAIS


Miriam Regina Zanini Titular


Ilka Almeida Passos Suplente






FOLCLORE, ARTESANATO, CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS


Lícia Jany Fritoli Titular


Gustavo Roberto Gaio Suplente


LITERATURA

Luis Henrique Silva Jacarelli Titular


MÚSICA

Maico da Cunha Sant´anna Titular

Tiago Guiraud Camargo Rangel Suplente


PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL

Gislene Taís Brenner Titular


REGIONAIS – SOCIEDADE CIVIL


NÚCLEO REGIONAL BOA VISTA

Sesóstris Felipe Armstrong de Oliveira Titular

Carolina Taeko Fujita Suplente


NUCLEO REGIONAL BAIRRO NOVO

Marcio de Castro Vieira Titular

Manoel Pereira da Cruz (Dentinho) Suplente


NUCLEO REGIONAL BOQUEIRÃO

Izaías Pereira da Silva Titular

Anderson Nogueira da Silva Suplente


NUCLEO REGIONAL CAJURU

Lagmê Raquel Reichert da Silva de Oliveira Titular

Ricardo Henrique Rosa Suplente


NUCLEO REGIONAL CIC

Mauricio Sampaio Titular

Leônidas Alberto Pires Suplente


NUCLEO REGIONAL MATRIZ

Marcio da Silveira Marins Titular

Eduardo Giacomini Martins Suplente


NUCLEO REGIONAL PINHEIRINHO

Célio Joacir Repetski Titular

Hauana Martielli Mendonça Repeski Suplente


NUCLEO REGIONAL PORTÃO

Floresval Nunes Moreira Titular

Ceslau Elias Makovski Suplente


REGIONAL SANTA FELICIDADE

Paulo Cezar Pereira Titular

Laura Rigonato Olatz Suplente


CÂMARA MUNICIPAL

Titulares:


Julieta Maria Braga Côrtes Fialho dos Reis

Bruno Eduardo Fischer Pessuti






Suplentes:


Adilson Alves Leandro (Mestre Pop)


PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Titulares:

Elton Luiz Barz (FCC)

Heliomar Freitas (PGM)


Maricléia de Freitas Kamaroski (FCC)

Maria Angélica Rocha Carvalho (FCC)


Suplentes:

Hugo Moura Tavares (FCC)

Clóvis Severo (FCC)

Izidoro Diniz (FCC)

Sandra Mara Dias (FCC)








Foto: Cesar Brustolin/SMCS
fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/novo-conselho-municipal-de-cultura-toma-posse-apos-eleicao-com-ampla-participacao-da-sociedade/36660